Política de Privacidade

Quem somos e quem trata os dados

Zelene é um projeto tecnológico comunitário em desenvolvimento, dedicado à criação de ferramentas digitais para criadores e comunidades. Diferentes colaboradores podem participar do desenvolvimento e da coordenação, mas isso não torna automaticamente a comunidade ou uma futura Zelene DAO responsáveis legais pelo tratamento dos dados.

A responsabilidade pelos dados pessoais recolhidos por zelene.org cabe à pessoa singular ou coletiva que efetivamente determina as finalidades e os meios do seu tratamento.

Âmbito desta política

Esta Política descreve o tratamento de dados pessoais associado ao site informativo da Zelene, aos seus canais de contacto e às funcionalidades efetivamente disponíveis, incluindo o formulário de manifestação de interesse em colaborar com os Zellers.

Os serviços ainda em desenvolvimento descritos no whitepaper ou roadmap, como contas de criadores, publicações, subscrições, pagamentos e ligações a wallets, não estão atualmente disponíveis. Antes da sua ativação, esta Política será revista quando necessário para explicar o tratamento específico.

Os sites e serviços de terceiros ligados pela Zelene podem ter as suas próprias políticas de privacidade.

Como entrar em contacto

Para questões sobre a utilização de dados pessoais e pedidos relativos à privacidade, contacte privacy@zelene.org com o assunto «Proteção de dados».

Antes de fornecer, alterar ou eliminar informações, poderá ser solicitada a verificação de identidade estritamente necessária para impedir o acesso de terceiros aos dados de outra pessoa.

Os pedidos serão tratados nos prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

Como obtemos informações

Podemos receber dados diretamente quando preenche o formulário dos Zellers, envia uma questão ou comunica pelos canais oficiais. Poderão também ser gerados dados técnicos de navegação, segurança e funcionamento quando acede ao site, consoante a infraestrutura utilizada.

Redes sociais, wallets, exploradores e plataformas externas recebem dados de acordo com as suas próprias condições quando decide utilizá-los. Um simples link não significa que a Zelene obtenha automaticamente esses dados.

A manifestação de interesse é voluntária; contudo, os campos assinalados como obrigatórios devem ser preenchidos para processar o pedido.

Que dados pessoais podemos tratar

As informações tratadas dependem da funcionalidade utilizada. O site e os formulários disponíveis podem incluir as seguintes categorias:

• Identificação e contacto: nome ou nome público e endereço de e-mail que introduzir.
• Participação nos Zellers: área de interesse, disponibilidade, portfólio ou URL do GitHub opcional e breve descrição opcional da experiência ou contribuição.
• Dados do pedido: idioma da página e data de aceitação da declaração de privacidade, se esses campos estiverem implementados.
• Dados técnicos: endereço IP, navegador, data de acesso, registos de erros e de segurança, quando tratados ou registados pela infraestrutura.
• Comunicações: informações que decidir partilhar através dos canais oficiais.

Dados de contas, perfis de criadores, transações internas e pagamentos pertencem a funcionalidades futuras e exigirão informação específica caso sejam ativadas. Não pedimos frases-semente nem chaves privadas em formulários.

Para que utilizamos os dados e qual o fundamento

Os dados podem ser tratados para receber, registar, analisar e responder a manifestações de interesse; esclarecer dúvidas; manter a segurança e disponibilidade do site; impedir envios automatizados abusivos; e cumprir obrigações legais.

A base jurídica deve ser definida para cada finalidade segundo a lei aplicável. Pode incluir consentimento específico, diligências prévias a uma colaboração solicitada, obrigação legal ou interesse legítimo devidamente avaliado. Assinalar uma caixa de aceitação não constitui, por si só, consentimento válido para todos os tratamentos.

Publicidade, listas de correio e finalidades não necessárias à gestão de um pedido requerem fundamento próprio e, quando aplicável, autorização separada. Manifestar interesse não implica subscrição automática de marketing.

Manifestações de interesse nos Zellers

O formulário Rede de Colaboradores / Zellers permite manifestar interesse em contribuir para o desenvolvimento da Zelene. Os dados enviados são tratados no servidor da aplicação e, após validação, guardados na base de dados destinada à gestão dos pedidos.

Os campos atuais incluem nome, e-mail, área de interesse, disponibilidade, links opcionais de portfólio e descrição opcional de experiência. O sistema poderá também guardar o idioma ativo e a data de aceitação das condições apresentadas.

Os dados servem para avaliar a área de colaboração e, se adequado, contactar a pessoa interessada. O envio não implica contratação, adesão automática, promessa de remuneração ou atribuição de ZEL.

O acesso deve limitar-se às pessoas autorizadas que necessitem gerir os pedidos. Não serão divulgadas listas de participantes pelo simples preenchimento do formulário.

Wallets e tecnologia blockchain

A Zelene prevê futuras funcionalidades na Solana que poderão exigir a ligação de uma wallet e o tratamento do endereço público, dados de assinatura de autenticação ou referências públicas de transações, conforme a funcionalidade implementada.

A futura integração de wallets não significa que o formulário atual dos Zellers precise desses dados. Antes de ativar ligações, pagamentos ou outras funcionalidades on-chain, serão explicados os dados utilizados, as finalidades e as implicações.

Cookies e tecnologias semelhantes

O site pode utilizar cookies de sessão, proteção de formulários e armazenamento necessário para funções essenciais, segurança, preferências ou continuidade da navegação. A utilização real depende da configuração implementada.

Se forem integradas ferramentas não essenciais de análise, publicidade ou personalização, serão apresentados os fornecedores e as finalidades e obtidas as autorizações exigidas antes da ativação, quando aplicável.

Também pode gerir cookies no navegador. Não se afirma a existência de um painel próprio de preferências enquanto este não estiver efetivamente ativo.

Comunicações e novidades

Podemos usar o e-mail fornecido para confirmar a receção do pedido, solicitar informações adicionais ou comunicar o resultado da manifestação de interesse quando pertinente.

Novidades gerais, campanhas promocionais e newsletters não serão enviadas apenas pelo preenchimento do formulário dos Zellers sem base jurídica válida. Se for criada uma subscrição opcional, será explicado como cancelar ou retirar o consentimento.

Com quem podemos partilhar os dados

Os dados dos formulários podem ser acedidos por colaboradores autorizados que gerem os pedidos e pelos prestadores que participem efetivamente no alojamento, armazenamento, segurança, manutenção ou envio de comunicações, apenas na medida necessária.

Os dados também poderão ser comunicados às autoridades quando exista obrigação legal. Não devem ser publicados como lista pública de participantes nem utilizados para finalidades incompatíveis com as anunciadas.

Os fornecedores, destinatários e respetivas funções devem ser confirmados segundo a infraestrutura realmente contratada e descritos nesta Política quando exigido por lei.

Tratamentos e transferências internacionais

A participação internacional no projeto e a eventual utilização de prestadores externos podem implicar tratamento de dados em países diferentes do país do visitante ou do responsável pelo site.

Antes de transferências internacionais, será verificada a sua legalidade e as informações, decisões de adequação, contratos, garantias ou outros mecanismos exigidos pela legislação aplicável.

Durante quanto tempo conservamos os dados

Os dados de contacto e as manifestações de interesse devem ser conservados apenas pelo período justificado para avaliar pedidos, manter comunicações relevantes e cumprir obrigações legais. Os registos técnicos podem ter prazos próprios ligados à segurança e operação.

Quando a finalidade terminar e expirarem as obrigações de conservação, os dados deverão ser eliminados ou anonimizados sempre que viável. Os dados publicados de forma independente numa blockchain pública podem continuar acessíveis fora do controlo do site.

Segurança da informação

O site deve proteger os dados pessoais com medidas proporcionais ao risco, incluindo controlo de acessos, validação de entradas, proteção contra pedidos automatizados abusivos, gestão segura da base de dados, manutenção e cópias de segurança quando necessário.

As medidas implementadas devem ser verificadas e atualizadas. Nenhum sistema ligado à internet é absolutamente seguro. Comunique suspeitas de utilização indevida de dados ou vulnerabilidades pelo canal oficial de privacidade.

Os seus direitos sobre os dados

De acordo com a legislação aplicável, poderá ter direito a saber se os seus dados são tratados, aceder-lhes, pedir retificação ou eliminação, opor-se ou limitar certos tratamentos, solicitar portabilidade quando prevista e retirar o consentimento que constitua base jurídica.

Para exercer direitos, utilize o contacto desta Política. Os pedidos serão tratados segundo os prazos, verificações, exceções e procedimentos legalmente aplicáveis.

Poderá ainda reclamar junto da autoridade competente para a proteção de dados. Essa autoridade depende do responsável real, da localização e da legislação aplicável; não se presume a competência exclusiva de uma autoridade da Estónia.

Menores de idade

As manifestações de interesse e funcionalidades comunitárias da Zelene devem respeitar as regras de capacidade e consentimento de cada jurisdição. O formulário de colaboradores não se destina especificamente a recolher dados de menores.

Se forem identificados dados de um menor tratados sem autorização ou fundamento válido, serão avaliadas as medidas legais exigidas, incluindo eliminação quando apropriado.

Ligações e serviços externos

O site da Zelene pode conter links para redes sociais, exploradores da Solana, fornecedores de wallets e outros serviços de terceiros. Ao utilizá-los, os operadores podem tratar os dados fornecidos ou recolhidos durante a interação segundo as suas próprias políticas de privacidade.

Um link externo não significa necessariamente que a Zelene partilhe os seus dados. Caso futuras integrações exijam a comunicação de dados, as finalidades e os destinatários serão identificados segundo a lei aplicável.

Antes de fornecer informações, ligar uma wallet ou utilizar serviços externos, verifique se o endereço é oficial e consulte os termos e a política de privacidade.

Legislação e autoridade competente

Atualmente, a Zelene é um projeto comunitário administrado pelos Zellers, responsáveis pela organização e desenvolvimento até ao funcionamento futuro da Zelene DAO. Nesta fase, a responsabilidade jurídica pelos dados pessoais cabe a quem determina efetivamente as finalidades e os meios do tratamento.

O tratamento está sujeito à legislação aplicável, considerando a localização do responsável, a natureza das atividades e os direitos dos utilizadores. Sempre que aplicável, poderão ser exercidos direitos e apresentadas reclamações à autoridade competente.

A futura implementação da Zelene DAO poderá alterar a estrutura de administração e as responsabilidades. As mudanças no tratamento de dados respeitarão a lei e serão comunicadas de forma transparente.

Alterações a esta política

Esta Política poderá ser atualizada quando mudarem as funcionalidades, os dados tratados, a infraestrutura, os destinatários ou as obrigações legais. A versão atual será publicada e as alterações substanciais comunicadas quando exigido.